Novidades | Sentença do Caso Miguel resulta em diminuição do valor da indenização para a família

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Sentença do Caso Miguel resulta em diminuição do valor da indenização para a família


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Sentença do Caso Miguel resulta em diminuição do valor da indenização para a família

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) decidiu reduzir a indenização que Sari Costa Gaspar e Sergio Hacker Corte Real devem pagar à mãe e avó de Miguel, que faleceu após cair do 9º andar do prédio onde o casal vivia em Recife, Pernambuco, onde as duas trabalhavam como domésticas.

No julgamento inicial, a quantia da indenização estava estipulada em R$ 2,01 milhões, mas foi revisada pelo tribunal. Agora, o valor por danos morais foi diminuído para R$ 500 mil para Sari e mais R$ 500 mil para Sergio. Ambos são responsáveis por pagar essa quantia para a mãe e avó de Miguel. A desembargadora baseou-se em critérios de razoabilidade, proporcionalidade, situação financeira dos réus, valor inicial apresentado pelas autoras no processo e pela função educativa da decisão.

Essa mudança na indenização foi divulgada recentemente e gerou repercussão na mídia, ressaltando a importância de decisões judiciais em casos de responsabilidade civil e danos morais.






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