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Senado aumenta penalidades para crimes cometidos durante situações de calamidade


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Senado aumenta penalidades para crimes cometidos durante situações de calamidade

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou um projeto que propõe aumentar as penas para crimes cometidos em situações de epidemia ou calamidade. O esforço legislativo busca auxiliar o estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta graves consequências devido às recentes chuvas, com centenas de desabrigados e desaparecidos.

O projeto prevê penalidades mais severas para crimes como peculato, especialmente se o crime for cometido contra bens destinados ao combate de epidemias. O autor do projeto argumenta que é preciso tornar esses crimes hediondos devido ao impacto devastador que causam às pessoas que necessitam de assistência emergencial do governo.

O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho, recebeu parecer favorável e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados, após ser relatado pela senadora Teresa Leitão.






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