Novidades | Reversão judicial beneficia candidatos que foram inicialmente rejeitados em cota racial para AGU

| Reversão judicial beneficia candidatos que foram inicialmente rejeitados em cota racial para AGU |

Reversão judicial beneficia candidatos que foram inicialmente rejeitados em cota racial para AGU


REPRODUÇÃO/DIVULGAÇÃO

Compartilhe:



Reversão judicial beneficia candidatos que foram inicialmente rejeitados em cota racial para AGU

A Justiça do Distrito Federal reverteu decisões que negaram candidatos autodeclarados negros o direito a cota no concurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ambos foram aprovados em todas as etapas, mas reprovados pela banca de heteroidentificação. Um dos casos foi de Iure Marques de Sousa, reprovado para as cotas da AGU, apesar de ter sido aprovado no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) como autodeclarado negro.

O motivo da reprovação foi baseado em critérios fenotípicos, como formato do nariz e dos lábios, e textura dos cabelos. A juíza contestou a decisão da banca, afirmando que o autor possui fenótipo pardo. O Tribunal determinou que a avaliação fosse revertida, considerando Iure pessoa negra para o concurso.

Outro caso foi o de Maria Tereza Borges de Oliveira Mello, também autodeclarada negra, aprovada no concurso da AGU, mas não reconhecida como cotista pela banca. A 3ª Vara Cível de Brasília decidiu que o Cebraspe mantenha a candidata na lista de cotistas, citando um entendimento do Supremo Tribunal Federal que dá prioridade à autodeclaração racial em casos de dúvida sobre o fenótipo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) define como negros os indivíduos pretos ou pardos. As decisões judiciais mostram um cenário em que a autodeclaração racial ganha destaque, mesmo diante de critérios fenotípicos contestados por candidatos aprovados em concursos públicos.






Recomendamos


Outras Novidades





Mais Recentes