Novidades | Kassio auxilia Daniela Mercury em estratégia para notificar Eduardo Bolsonaro

| Kassio auxilia Daniela Mercury em estratégia para notificar Eduardo Bolsonaro |

Kassio auxilia Daniela Mercury em estratégia para notificar Eduardo Bolsonaro


REPRODUÇÃO/DIVULGAÇÃO

Compartilhe:



Kassio auxilia Daniela Mercury em estratégia para notificar Eduardo Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro seja intimado publicamente para responder a uma queixa-crime movida pela cantora Daniela Mercury. A artista acusa o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro de difamação por espalhar informações falsas sobre ela. Apesar de tentativas anteriores de notificá-lo, Eduardo ainda não apresentou resposta à acusação desde fevereiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República também se posicionou a favor da intimação por edital.

Eduardo Bolsonaro foi acusado por Daniela Mercury em 2022 por disseminar uma publicação falsa que a difamava. O deputado compartilhou um vídeo editado no Twitter, sugerindo que a cantora havia feito declarações controversas sobre Jesus Cristo. No entanto, as declarações de Daniela, feitas em 2018 durante um show em Pernambuco, na verdade, referiam-se ao cantor Renato Russo, de quem a artista era próxima.

Devido à dificuldade em localizar o deputado para notificação, o STF optou pela intimação por edital público, um procedimento legal quando o acusado não pode ser localizado ou dificulta o processo de intimação. Neste caso, Eduardo terá cinco dias para comparecer ao tribunal após a publicação do resumo da acusação, e mais 15 dias para apresentar sua resposta ao processo.






Recomendamos


Outras Novidades





Mais Recentes