Novidades | Efraim propõe projeto de lei para desonerar a folha de pagamento de 17 setores

| Efraim propõe projeto de lei para desonerar a folha de pagamento de 17 setores |

Efraim propõe projeto de lei para desonerar a folha de pagamento de 17 setores


REPRODUÇÃO/DIVULGAÇÃO

Compartilhe:



Efraim propõe projeto de lei para desonerar a folha de pagamento de 17 setores

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, apresentou um novo projeto de lei para desonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia, com acordo entre o governo de Lula e o Legislativo. A proposta prevê a reoneração gradual de 2025 a 2028, mantendo a desoneração para os setores neste ano.

O texto não inclui uma compensação específica para os setores beneficiados, mas cita a aprovação de medidas de arrecadação em 2023. O relator do projeto será o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner, com a possibilidade de apresentar formas de compensação conforme necessário.

Efraim defende a urgência na tramitação do projeto, visando cumprir o prazo de suspensão da desoneração determinado pela Justiça. A decisão de prorrogar o prazo dependerá do ministro do STF ou de uma nova determinação do Planalto, tendo em vista a vontade política para aprovação do projeto.

Com as Casas do Congresso esvaziadas no fim de semana, a expectativa é a aprovação do projeto na próxima semana, sendo discutido também a desoneração dos municípios em conjunto com outras propostas sobre o tema.






Recomendamos


Outras Novidades





Mais Recentes