De acordo com um recente levantamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), as multas e autuações por infrações ambientais tiveram uma queda significativa no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso também se refletiu na quantidade de itens apreendidos e destruídos, além de outros dados estatísticos.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), que representa profissionais do ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, Serviço Florestal e Ibama, atribui essa diminuição à mobilização iniciada no início deste ano. Os agentes ambientais estão em negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, reivindicando reajustes salariais e melhores condições de trabalho.
No primeiro quadrimestre de 2023, foram registrados 1.318 autos de infração, enquanto no mesmo período de 2024, esse número caiu para 594. O valor total das multas aplicadas despencou de R$ 1,7 milhão para R$ 517 mil, uma redução expressiva. Itens destruídos, provenientes de atividades ilegais, também diminuíram de 1.431 para 778 em comparação com o ano anterior.
Os servidores do ICMBio interromperam as atividades de campo para focarem em demandas burocráticas represadas até que suas solicitações sejam atendidas pelo governo. Por outro lado, o Ibama também enfrentou impactos, com um número significativamente menor de licenças e autorizações emitidas no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com anos anteriores.
Recentemente, os servidores apresentaram ao governo federal uma proposta revisada, aceitando uma remuneração inicial menor em comparação com outras agências, desde que haja uma progressão salarial que permita equiparação com os níveis salariais mais altos ao longo da carreira. Essas negociações visam melhorar as condições de trabalho e valorizar a atuação dos profissionais ambientais no Brasil.
Recentemente, houve avanços nas negociações acerca das Gratificações de Qualificação e do adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco. Outra mudança significativa foi a flexibilização do percentual de remuneração entre os níveis da carreira de meio ambiente. Segundo a contraproposta, a remuneração total do nível intermediário seria equivalente a 70% do nível superior. Da mesma forma, a remuneração total do nível auxiliar seria de 70% do nível intermediário, em todos os padrões da carreira.
Agora, aguarda-se o posicionamento do MGI para agendar uma nova rodada de negociações da mesa setorial. Essas negociações são importantes para as partes envolvidas e podem trazer avanços significativos para os profissionais da área. Fique por dentro de todas as atualizações se juntando ao canal de Telegram para receber notícias importantes sobre o assunto.
